Altera o Protocolo da Fase Vermelha do Plano São Paulo, estabelecido no anexo do Decreto Municipal n° 8835, de 02/02/2021, suspende as atividades escolares na forma que determina e dá outras providências

Regulamenta o SGD - Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá - Anexo VI

Suspende o ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 15 e 16 de fevereiro, relativos ao carnaval, e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente à quarta-feira de cinzas, e dá outras provid

Dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo de 28/10/2020 - Dia do Servidor Público para o dia 30/10/2020, previsto no Decreto N° 8.637, de 8 de janeiro de 2020.

Empréstimo Consignado - Revoga o § 4° do artigo 105 do Decreto n° 6465, de 27/08/2003

Altera a Lei n° 4738, de 13/02/2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para a rede municipal de ensino, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal

Altera a Lei n° 5556, de 29/11/2019, que altera a Lei n° 3.471, de 25/02/2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, cria o plano de carreira e evolução funcional, e dá outras providências

Dispõe sobre o retorno dos servidores públicos da Administração Pública Direta e Indireta, bem como do atendimento ao público nas repartições públicas do Município de Mauá

Revoga o Decreto n° 8706, de 21/05/2020, que regulamenta a evolução funcional da carreira dos integrantes do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Municipal, por meio da progressão vertical automática

Dispõe sobre a transferência de ponto facultativo previsto no Decreto n° 8.637, de 8 de janeiro de 2020.

Regulamenta os artigos 29 e 34 da Lei n° 3471, de 25/02/2002, que dispõem sobre o Sistema de Evolução Funcional dos servidores públicos do Município de Mauá