Altera o Decreto n° 8208, de 18 /10/2016, que regulamenta a Lei n° 5164, de 10 /07/2016, que institui a Gratificação por Desempenho - GPD, dando outras providências, e aprova o Regimento Interno da Comissão Paritária de Incremento de Receita (CIR)

Dispõe sobre o reestabelecimento do atendimento administrativo em todas as repartições públicas da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Mauá

Altera o Decreto n° 8208, de 18/10/2016, que regulamenta a Lei n° 5164, de 01/07/2016, que institui a Gratificação por Desempenho - GPD, dando outras providências, e aprova o Regimento Interno da Comissão Paritária de Incremento de Receita (CIR)

Auxílio Alimentação

Evolução funcional da carreira dos integrantes do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Municipal, por meio da progressão vertical automática

Regulamenta a evolução funcional da carreira dos integrantes do Quadro de Profissionais da Guarda Civil Municipal, por meio da progressão vertical automática

Antecipa o feriado de Corpus Christi

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação pelos agentes públicos municipais de declaração de bens e valores

Institui abono salarial aos servidores e funcionários públicos lotados na Secretaria de Saúde e nos cemitérios públicos municipais, bem como os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, durante a pandemia da COVID-19

Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores e empregados públicos de Mauá

Dispõe sobre reajuste nas Escalas de Vencimentos dos servidores do Poder Legislativo

Altera a Lei n° 3.471, de 25/02/2002, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal, cria o plano de carreira e evolução funcional, e dá outras providências