Altera a Lei n° 3901, de 29/12/2005, que dispõe sobre a concessão de Auxílio-Transporte aos servidores públicos municipais e dá outras providências

Dispõe sobre a homologação do Concurso Público nº 01/2020, para provimento de cargos efetivos

Altera a redação do parágrafo único do art. 34 da Lei Complementar n° 19, de 22/10/2014, que instituiu o Estatuto da Guarda Civil Municipal, e dá outras providências

Dispõe sobre a obrigatoriedade da vacinação dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e Indireta.

Altera a redação do art. 1° do Decreto n° 8.828, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o calendário administrativo para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Circular SAM 03/2021

Dá nova redação à Resolução N° 1 de 24 de março 2021

Dispõe sobre a antecipação dos feriados municipais, conforme autoriza a Lei Municipal 5662, de 25/032021, como medida de controle da disseminação da pandemia, na forma que especifica, e dá outras providências

Dispõe sobre as novas diretrizes relacionadas aos servidores públicos que se aposentarem pelo Regime Geral da Previdência Social, após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 103/2019

Altera o Protocolo da Fase Vermelha do Plano São Paulo, estabelecido no anexo do Decreto Municipal n° 8835, de 02/02/2021, suspende as atividades escolares na forma que determina e dá outras providências

Regulamenta o SGD - Sistema de Avaliação de Desempenho da Prefeitura do Município de Mauá - Anexo VI

Suspende o ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta nos dias 15 e 16 de fevereiro, relativos ao carnaval, e no dia 17 de fevereiro de 2021, referente à quarta-feira de cinzas, e dá outras provid